A Casa de Mediação de Conflitos do Butantã foi inaugurada em novembro de 2016, por uma iniciativa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Desde então, melhorias foram feitas para melhorar o atendimento do munícipe.
Em julho de 2019, o serviço passou a ser vinculado ao Descomplica SP, localizado também na Subprefeitura do Butantã. Com uma sala nova, espaçosa e um ambiente mais convidativo as demandas aumentaram. “Depois da integração da Casa de Mediação com o Descomplica, a procura pelos serviços oferecidos aumentou em 100%. Além disso, os impasses passaram a ser resolvidos mais rapidamente”, conta o mediador Elton Carvalho.
O objetivo da Casa de Mediação de Conflitos é resolver desentendimentos de forma pacífica, com o auxílio de profissionais da Guarda Civil Metropolitana. Os mediadores recebem treinamento especializado a partir de parceria entre o Centro de Formação em Segurança Urbana, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM.
Todo tipo de conflito, que não seja configurado como crime, pode ser resolvido por meio da mediação: perturbação de sossego, desentendimentos de vizinhança, queixa de barulhos, intolerância, violação dos direitos da criança e adolescente, desrespeito a idosos, conflitos trabalhistas e familiares entre outros. Casos que quando levados para a justiça levariam meses ou anos para serem resolvidos, podem obter uma conclusão em um único dia através apenas da conversa.
Para iniciar o processo de mediação basta, uma pessoa interessada em resolver sua pendência ir até a subprefeitura, com o nome e endereço dos outros envolvidos. Caso seu conflito se enquadre neste serviço, uma carta-convite será enviada informando aos participantes a data e horário em que devem retornar para a sessão de mediação. No dia marcado, primeiramente, o mediador terá uma conversa individual com cada um para entender todos os diferentes pontos de vista a cerca do problema. Em seguida, todos sentam juntos e conversam ordenadamente sobre o que pode ser feito.
O profissional da mediação interfere minimamente, apenas quando realmente necessário. Sua função é iniciar o diálogo e garantir o respeito e calma durante o processo. No final, se houver acordo, é assinado um Termo Consensual de Compromisso que contém o que foi decidido pelos próprios participantes. Esse documento é sigiloso e tem validade judicial. Dessa forma, a mediação estimula a resolução de problemas de forma pacífica ao mesmo tempo em que promove uma melhora no relacionamento entre os munícipes.
Todas as pessoas residentes na cidade de São Paulo podem requerer os serviços de mediação. O cidadão poderá obter informações por meio do telefone 153 da Guarda Civil Metropolitana ou diretamente na subprefeitura. O serviço é totalmente gratuito, não havendo necessidade de advogado.
Orientação e Encaminhamento
A Casa de Mediação de Conflitos da Subprefeitura do Butantã também oferece o serviço de Orientação e Encaminhamento. Os funcionários desse setor realizam um sistema de rede, tanto interno como externo, para auxiliar nos casos em que a pessoa não sabe qual procedimento deve seguir. Os próprios mediadores escutam, analisam e filtram a situação apresentada e assim conseguem direcioná-la para o setor especifico com o qual deve tratar. A Casa de Mediação funciona por meio de uma gestão integrada com todas as outras áreas da prefeitura.
