A expansão do número de bares na Vila Madalena e em Pinheiros tem ameaçado o silêncio de muitos moradores. Alguns estabelecimentos não possuem os cuidados acústicos necessários para não prejudicar a vizinhança. Além disso, as ruas acabam se tornando uma extensão dos locais, com mesas, música alta, muitas vezes ao vivo e balbúrdia generalizada regada a álcool, brigas e confusões.
De acordo com a Prefeitura, “em razão do grande número de demandas, as visitas são geralmente semanais. Para manter a eficácia no resultado das vistorias, não há divulgação de datas e horários”. Porém, este fato é altamente contestado por alguns moradores.
O Programa do Silêncio Urbano (PSIU) informa que realizou fiscalizações na região da Vila Madalena nos dias 11, 12 e 13 de julho deste ano. De acordo com o ‘Grupo Campanha pelo Silêncio na Cidade de São Paulo’, “sábado, dia 13 de julho, vários bares da Vila Madalena estavam fechados, para espanto geral. Explica-se: é porque teve fiscalização. O que prova duas coisas (conclusão óbvia): de que existe alguém infiltrado na Prefeitura, que ‘avisa’ os bares quando acontecerá a fiscalização, e que os fiscais são supostamente incorretos no modo de agir”.
O procedimento do PSIU consiste na medição de ruídos efetuada pelo agente, munido de um aparelho chamado sonômetro ou decibelímetro. A ação se baseia na metodologia instituída pela NBR 10.151/2000 e nos níveis de ruídos estabelecidos pela lei 16.402/2016, regulamentada pelo Decreto 57.443/2016. O órgão reitera que as datas de suas visitas são mantidas em sigilo e que os atendimentos são feitos com agilidade dentro de acordo com as solicitações.
Depoimentos dos moradores, entretanto, levantam suspeitas sobre a diminuição do barulho antes das visitas acontecerem.
“Os bares da Francisco Leitão vazios e da Cônego fechados, em pleno sábado. Se eles não têm nada a esconder, tá tudo regularizado, porque eles fecham ou driblam a fiscalização?” (M.P.).
“Ah…tá na cara que qualquer ação seria aí pra cima…e foram avisados. Isto deve ter tranquilizado os da área da Faria Lima e Baixo Pinheiros…” (E.O.).
“Aqui na Mourato Coelho, entre a Inácio e a Aspicuelta, até que estava menos infernal.” (P.J.).
“Na rua Simão Álvares, aparentemente teve fiscalização por volta das 21h30. Alguns bares fechados e outros quase sem movimento. Muito estranho em pleno sábado.” (N.J.).
“Heavy House da Benjamim Egas muito mais civilizado do que o normal…parece mesmo que algo estava avisado.” (M.T.).
O PSIU realiza o controle e fiscalização das fontes geradoras de poluição sonora. Quando constatadas outras irregularidades, os agentes registram em relatório e, posteriormente, encaminham aos setores responsáveis para adoção de providências.
As denúncias de estabelecimentos podem ser realizadas na central SP156 ou nas praças de atendimento das Subprefeituras. Um número de protocolo é gerado, por meio do qual é possível acompanhar o processo até a realização do serviço.
No caso de irregularidades, o órgão aplica multas com os valores de R$ 11.062,76, na primeira infração; R$ 22.125,52, na segunda; e R$ 33.188,28 na terceira. A depender da infração o estabelecimento pode também ser fechado, conforme parâmetros da Lei 16.402/16.
