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A The One, no Itaim, mais cara e importante obra envolvida na fraude milionária no pagamento da outorga onerosa - ferramenta legal que permite pagar para construir acima do gabarito básico da região - teve o embargo suspenso pela Prefeitura.
A construtora Mesarthin Empreendimentos Imobiliários – consórcio formado por Zabo Engenharia e Odebrecht Realizações – conseguiu aval judicial para dar continuidade à construção do prédio.
A Prefeitura poderia ter evitado a fraude imobiliária caso adotasse como padrão um protocolo simples de checagem de pagamentos no sistema eletrônico. É o que admite o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa. Segundo ele, bastava que os servidores responsáveis por receber a guia de pagamento consultassem o mesmo sistema que emite o documento antes de dá-lo como pago e conceder o alvará para início das obras. Mas esse procedimento não era executado.
A Mesarthin foi a primeira empresa a quitar a dívida de R$ 16 milhões, no dia 30, para tentar extinguir o processo administrativo e regularizar o empreendimento. O valor é maior do que a empresa deveria ter pago pela guia original, de R$ 14 milhões, porque o cálculo autorizado pela Procuradoria Geral do Município teve acréscimo de juro de 1% ao mês e correção monetária.
O valor é parte dos R$ 39 milhões que a Secretaria Municipal de Finanças declara já terem sido pagos pelas construtoras acusadas de terem se beneficiado na fraude.
Uma decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública havia determinado que a Prefeitura deveria encontrar uma maneira de regularizar as edificações e avaliar se as obras poderiam ser retomadas mediante quitação da dívida.
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